Termos e Condições Petive
1. Condições Gerais
Ao utilizar o site Petive, o utilizador compromete‑se a respeitar estes termos de serviço, bem como toda a legislação e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com alguma disposição, não deve usar nem aceder à plataforma. Todo o conteúdo disponível está protegido por direitos de autor e marcas registadas.
2. Concessão de Licença de Uso
É permitida a descarga temporária de uma cópia dos materiais (informação ou software) do site Petive unicamente para fins pessoais e de visualização transitória, sem atribuição comercial. Esta autorização configura uma licença e não transfere qualquer titularidade; esta proíbe:
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Alterar ou duplicar os conteúdos;
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Utilizá‑los para fins comerciais ou exibições públicas;
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Desempenhar engenharia inversa ou descompilação do software;
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Suprimir avisos de direitos de autor ou notas de propriedade;
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Redistribuir os materiais ou espelhá‑los noutro servidor.
A licença caduca imediatamente em caso de violação destas disposições e pode ser revogada pela Petive a qualquer momento. Terminado o período de visualização ou cancelada a licença, o utilizador deve apagar todos os ficheiros descarregados, quer em formato digital, quer impresso.
3. Declaração de Intenção
A submissão de um pedido de informação, contacto ou orçamento no nosso website constitui apenas uma declaração de intenção e não cria, por si só, qualquer vínculo contratual. A prestação do serviço fica sempre sujeita a confirmação escrita da nossa parte, disponibilidade e validação das condições aplicáveis, podendo ser necessário ajustar horários, local e âmbito do acompanhamento.
4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Petive ou terceiros por si contratados poderão ser responsabilizados por perdas de dados, lucros ou interrupções de negócio decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, mesmo que tivessem conhecimento prévio da potencialidade desses danos. Estas exclusões podem não se aplicar em determinadas jurisdições.
5. Precauções sobre
o Conteúdo
O site pode incluir erros técnicos, tipográficos ou de imagem. A Petive não garante a exatidão, integralidade ou atualidade dos conteúdos e reserva‑se o direito de os alterar a qualquer momento, sem aviso, não estando obrigada a proceder a atualizações.
6. Sites de Terceiros
A Petive não analisa nem endossa o conteúdo de sites externos ligados ao seu portal e não se responsabiliza pelos mesmos. A navegação em sites relacionados faz‑se por conta e risco do utilizador.
7. Alterações aos Termos
A qualquer momento, sem aviso prévio, a Petive pode modificar estes termos de serviço. A utilização continuada do site implica aceitação da versão mais recente.
8. Legislação e Foro
Estes termos são regulados pela lei aplicável à Petive, e o utilizador concorda em submeter‑se aos tribunais competentes para qualquer litígio emergente.
